INSS libera a 2ª parcela do 13º para aposentados a partir desta segunda

O pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25). Os depósitos serão feitos até o dia 6 de dezembro, junto com o pagamento do benefício de novembro, conforme o calendário oficial de 2019. Para aqueles que recebem benefícios acima de 1 salário mínimo, o pagamento começa no dia 2 de dezembro. 

Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS. Segundo a Previdência Social, para quem quiser consultar o valor a receber, o contracheque já está disponível no site Meu INSS, no Extrato de Pagamento de Benefício.

A primeira parcela do 13º salário foi paga entre agosto e setembro. A antecipação de metade do 13º salário já costuma acontecer desde 2006, mas as decisões são tomadas anualmente. Este ano, no entanto, o governo editou uma medida provisória que tornou essa antecipação obrigatória.

Quem tem direito

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios:

aposentadoria de qualquer natureza,
pensão por morte,
auxílio-doença,
auxílio-acidente,
auxílio-reclusão,
salário-maternidade. 

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem:

amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS),
renda mensal vitalícia (RMV),
amparo previdenciário rural,
auxílio suplementar por acidente de trabalho,
abono de permanência em serviço,
pensão decorrente da Síndrome de Talidomida,
servidor aposentado pela autarquia empregadora,
salário-família.