INSS reduzirá prazo de concessão de benefícios para 30 dias, anuncia presidente do INSS

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, anunciou que o prazo para começar a receber aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios do INSS será reduzido para 30 dias até o final deste ano. O tempo médio de concessão desses benefícios caiu de 79 para 47 dias em dezembro de 2023, marcando o menor nível desde 2020, embora a meta estabelecida fosse de 45 dias. O presidente revelou essas informações em entrevista ao R7.

Stefanutto atribui essa melhoria às medidas adotadas para combater a fila da Previdência, que atualmente conta com 1,5 milhão de pedidos em análise. O presidente destacou que o número de benefícios previdenciários ultrapassou 39 milhões no último ano.

Desde que assumiu o cargo em julho do ano passado, Stefanutto implementou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, reintroduzindo o adicional por produtividade aos funcionários. Além disso, em setembro, entrou em vigor o Atestmed, que permite a concessão do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) de forma remota, sem a necessidade de agendamento ou perícia presencial.

O presidente do INSS ressaltou que o novo sistema de análise documental trouxe não apenas agilidade, mas também economia, estimada em bilhões para este ano, com o uso de inteligência artificial no combate às fraudes e o aumento da automação. Atualmente, três em cada dez benefícios são concedidos ou negados após análise automatizada de dados.

Stefanutto também abordou a preparação do INSS para o julgamento sobre a revisão da vida toda pelo Supremo Tribunal Federal, previsto para começar em 1º de fevereiro, e a possibilidade de antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas neste ano, destacando que essa decisão cabe ao governo federal.