Isenção para produtos importados de até US$ 50 pode gerar perda de R$ 35 bi até 2027

A Receita Federal informou nesta segunda-feira (24), por meio de nota técnica, que a decisão do governo Lula de zerar a alíquota de imposto de importação de produtos de até US$ 50 comercializados em sites internacionais pode gerar uma perda potencial de arrecadação para a União de cerca de R$ 35 bilhões até 2027.

A estimativa da Receita considerou os anos cheios de 2024 a 2027, além dos meses de julho a dezembro deste ano.

A isenção anunciada por Lula começa a valer em 1º de agosto. As compras de até US$ 50 ficarão isentas desde que as empresas façam adesão ao programa de conformidade da Receita.

A decisão, contudo, gerou forte reação da indústria e varejo nacionais, que enxergam na tributação zero uma concorrência desleal do comércio internacional que ameaça empregos e a rentabilidade das companhias nacionais.