Jair Bolsonaro nomeia Kassio Nunes Marques para vaga no STF
Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e ocorre um dia após o indicado ser aprovado pelo Senado
Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quinta-feira (22), Kássio Nunes Marques, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Celso de Mello Filho. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e ocorre um dia após o nome do indicado ser aprovado pelo Senado Federal.
A indicação de Kássio Marques recebeu 57 votos favoráveis e 10 contrários no Plenário do Senado, depois de ser também aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que ainda realizou uma sabatina de cerca de 10 horas com o então desembargador.
Ele respondeu sobre temas que passaram da sua formação acadêmica e profissional aos temas que movimentam o Congresso Nacional, como a possibilidade de prisão após a decisão da segunda instância da Justiça. "Eu entendo que esta matéria está devolvida ao Congresso Nacional que tem toda competência e instrumentos para ouvir a sociedade e as instituições", explicou citando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 199/20) que está em discussão no Parlamento.
Kassio também falou que "pessoalmente" não tem nada contra nenhuma Operação no Brasil, em referência à Lava Jato, mas ponderou que existe a competência do Poder Judiciário em promover "ajustes necessários se, numa eventualidade pontualmente houver o descumprimento da Lei e da Constituição".
Agora, com a nomeação, falta o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, marcar a data da posse.
