Jerônimo comemora derrota do marco temporal no STF: 'vitória do nosso povo'
Maioria do Supremo votou contra tese
Foto: Farol da Bahia
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), comemorou a derrota do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (21). Segundo o gestor estadual, a medida é uma "vitória do povo".
Durante sessão nesta quinta, o Supremo formou maioria para julgar como inconstitucional a tese do marco temporal. Sete dos 11 ministros já votaram para derrubar medidas que limitariam demarcações de terras indígenas. Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra o marco. Já André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor da tese.
"Vitória do nosso povo! O STF formou maioria contra o marco temporal. Já disse e repito: não é uma data no calendário que define os verdadeiros donos e os protetores destas terras. Viva a Justiça brasileira", disse o governador da Bahia nas redes sociais.
O marco limitaria os indígenas a reivindicar apenas terras que ocupavam quando a Constituição foi promulgada, em 1988, ou que estavam em disputa judicial na época. Ou seja, o povo pode ser expulso da terra caso não comprove que estava lá antes de 88. Os povos originários são contra o texto e alegam que a medida contrapõe à teoria do indigenato, que garante o direito dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas antes mesmo da criação do Estado brasileiro.
Veja o post do governador:
