Jerônimo envia à ALBA projeto de abono para professores com recursos do Fundef

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu na segunda-feira (15), em regime de urgência, um projeto de lei do governador Jerônimo Rodrigues (PT) que prevê o pagamento de um abono extraordinário a professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual.

A proposta contempla tanto profissionais da ativa quanto aposentados e será vinculada ao calendário da quarta parcela do precatório do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

De acordo com o texto, o abono será equivalente a 20% do valor da parcela, o que corresponde a cerca de R$ 720 milhões para os servidores vinculados à Secretaria da Educação (SEC) e à Superintendência de Previdência (Suprev).

A quarta parcela do Fundef prevê um repasse de R$ 3,6 bilhões da União. Até agora, o governo federal já transferiu aproximadamente R$ 1,74 bilhão, equivalente a 40% desse total.

“Nosso objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho dos educadores responsáveis pela formação das futuras gerações baianas, por meio da distribuição de parte dos recursos de precatórios do Fundef, reafirmando o compromisso do governo do estado com a educação pública”, escreveu Jerônimo em mensagem enviada à Alba.

O chefe do Executivo baiano ainda afirmou que o benefício está garantido até o próximo ano. “O abono está garantido para 2026. Assim que a segunda parcela do precatório for creditada, encaminharemos novo projeto de lei à Assembleia, garantindo o pagamento a todos os profissionais do magistério.”