Julgamento sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas no STF é adiado para setembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que debate a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A nova data para a retomada do julgamento está agendada para o dia 20 de setembro. A sessão foi suspensa no dia 31 de agosto, e ainda restam os votos de cinco ministros do STF.

Atualmente, o placar está em 4 a 2 contra a interpretação de que os povos indígenas têm direito somente às terras que ocupavam em 1988, data da promulgação da Constituição.

Inicialmente, esperava-se que o julgamento fosse retomado na sessão da próxima quarta-feira, 6 de setembro. No entanto, devido ao feriado do 7 de Setembro e a ausência de alguns ministros em Brasília, a presidente da Corte, Rosa Weber, optou por colocar na pauta da semana casos que requerem menos debate.

Caso a maioria dos ministros decida contra o marco temporal, eles ainda deverão deliberar sobre a possibilidade de indenização para os proprietários que possam perder terras devido a novas demarcações.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso manifestaram o entendimento de que o poder público pode ser responsabilizado por conceder indevidamente a titulação das terras indígenas.