Justiça condena empresário a pagar R$ 100 mil por plágio do 'Dicionário Aurélio
Marcelo Medina ainda pagará uma segunda multa pelo lucro que os herdeiros deixaram de receber pelo plágio
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Foto: Reprodução/EBC
O empresário Marcelo Abelardo Mari Medina foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 100 mil pelo plágio e falsificação do "Dicionário Aurélio". Além disso, Medina foi condenado a pagar uma segunda indenização pelos lucros que os herdeiros deixaram de receber em razão do plágio. A Justiça determinou que uma perícia vai determinar o valor.
O livro foi lançado no ano de 1975 pelo professor e lexicógrafo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, que pertenceu à Academia Brasileira de Letras e teve preparação durante três décadas de estudos. O escritor morreu em 1989, aos 78 anos.
Medina lançou na web o "Dicionário do Aurélio", que também se apresentava como "Dicionário Aurélio de Português Online", que imitava a obra de Buarque de Holanda. O processo veio 10 anos depois do lançamento da cópia, realizado por herdeiros do escritor famoso. A partir da ação judicial, os familiares obtiveram uma liminar em que a Justiça determinou a retirada do site do ar. O empresário ainda pode recorrer da decisão.
De acordo com o processo, o "Dicionário do Aurélio" não se utilizava da mesma base de dados do dicionário autêntico, e, sim, de uma versão de um léxico online gratuito chamado "Priberam", cuja qualidade, disseram à Justiça, "é questionável".
Em defesa, o empresário afirmou à Justiça que o site não se confunde com a marca do "Aurélio" e que já estava no ar há dez anos. Segundo Medina, o caso "prescreveu" e segundo a legislação, os herdeiros não poderiam mais reclamar.