Justiça condena União em R$ 15 milhões por falas machistas de Bolsonaro e ministros

A 6ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou a União em R$ 15 milhões por falas machistas do presidente Jair Bolsonaro e ministros. Do valor total, R$ 10 milhões devem ser destinados para campanhas de esclarecimento e conscientização sobre os direitos femininos e R$ 5 milhões em danos morais coletivos. Cabe recurso da decisão.

A determinação se refere a uma ação movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP), que citou declarações e falas com teor pejorativo contra as mulheres. Segundo o MPF-SP, os envolvidos foram condenados por "uso abusivo da liberdade de expressão".

Ainda de acordo com o MPF-SP, "as piadas machistas e os comentários misóginos revelam deboche e menosprezo de Bolsonaro e membros de sua equipe contra o público feminino, além de ataques a direitos assegurados às mulheres".

Uma das declarações citadas pelo MPF-SP foi quando o presidente, em abril de 2019, disse: “Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”, para inibir o que chamou de "turismo gay" no Brasil. Outras falas machistas foram feitas pelo ministro Paulo Guedes, que, em setembro de 2019, teceu críticas à esposa do presidente francês Emmanuel Macron, Brigitte Macron, ao chamá-la de “feia”. A ação também inclui uma declaração da ministra Damares Alves, que se baseou em preceitos religiosos para dizer que “a mulher deve ser submissa” ao homem no casamento.

Na sentença, a Justiça Federal de SP argumentou que: “Os fatos e provas retratadas nos autos evidenciam a despreocupação e até mesmo o escárnio dos agentes da Ré [Bolsonaro e ministros] com a situação de marginalização social das cidadãs brasileiras, além de denotar o absoluto menosprezo em relação ao dever institucional de promoção da igualdade de gênero e ao princípio da moralidade administrativa, ambos relegados em prol de determinada cartilha política”.