Justiça determina que Eduardo Bolsonaro apague publicação relacionando Aziz à pedofilia
Deputado tem três dias para apagar publicações sobre senador, sujeito à multa
Foto: Adriano Machado/Reuters
A juíza Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, nesta quarta-feira (18), por meio de liminar, que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) deve apagar três publicações em que relaciona o senador Omar Aziz (PSD-AM) à pedofilia. A decisão prevê o prazo de 72 horas para a remoção das postagens.
Caso o deputado federal não cumpra a ordem, estará sujeito à multa de R$5 mil. Bolsonaro ainda pode recorrer da determinação.
Para a juíza, o objetivo da liminar é evitar que haja "dano de difícil reparação" em relação ao senador.
"Visando a evitar dano de difícil reparação (…), defiro o pedido de Antecipação da Tutela requerida por Omar José Abdel Aziz, e determino que a [parte] requerida Eduardo Nantes Bolsonaro exclua de suas redes sociais as postagens realizadas por meios dos links acima enumerados, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, até ulterior deliberação deste juízo, sob pena de multa de R$ 5.000,00", diz trecho da liminar.