Justiça mantém canal de Monark desmonetizado por defender partido nazista
Decisão unânime rejeita recurso do blogueiro
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter, na quinta-feira (9), a desmonetização do canal do blogueiro Bruno Aiub, conhecido como Monark, pelo YouTube. A desmonetização ocorreu há dois anos, após Monark defender em um vídeo a legalização de um partido nazista no Brasil, o que é ilegal.
A decisão unânime da 26ª Câmara de Direito Privado do TJSP rejeitou um recurso de Monark contra a Google, proprietária do YouTube. Durante uma transmissão do podcast Flow, em 7 de fevereiro de 2022, Monark afirmou: "Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista, reconhecido pela lei".
O relator do caso, desembargador Morais Pucci, destacou que o discurso de Monark "é claro e estimula o ódio a minorias ao encorajar a existência de um partido nazista, promotor de genocídio responsável pelo extermínio de seis milhões de judeus e minorias como homossexuais, ciganos, deficientes físicos e mentais durante o holocausto na Segunda Guerra Mundial".
"Não bastassem todos os fundamentos já apresentados, observa-se que a liberdade de expressão, assim como qualquer direito fundamental, não é absoluta", acrescentou o magistrado.
