Lei proíbe venda e uso de serpentinas metalizadas na Bahia
A medida visa acidentes graves como choques elétricos e apagões, como no carnaval de 2024
Foto: Reprodução/TVGlobo
Nova lei promulgada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) proíbe a comercialização, o porte e uso de serpentinas metalizadas em todo o estado. A medida entrou em vigor na quarta-feira (13) e visa evitar acidentes graves como choques elétricos e apagões, como no carnaval do ano passado no Circuito Dodô (Barra-Ondina), em Salvador.
A lei se aplica a pessoas físicas, estabelecimentos comerciais, camarotes, trios elétricos e vendedores ambulantes. Os infratores estão sujeitos a multas que variam entre R$5 mil a R$100 mil, com valores dobrados em caso de reincidência - repetir a prática do crime.
A fiscalização será feita por órgãos competentes designados pelo governo estadual, com apoio de equipes de monitoramento da concessionária nos circuitos oficiais do carnaval. A lei foi proposta pela Neoenergia Coelba, empresa que administra a energia elétrica no estado.
