Letalidade policial aumentou em estados governados por hoje ministros de Lula

As mortes em decorrência de ações policiais nas últimas semanas na Bahia chamam atenção para uma tendência observada nos últimos anos em estados que foram comandados por hoje ministros do governo Lula (PT). Sob a gestão deles, Bahia, Amapá, Piauí e Ceará tiveram crescimento de até quatro vezes a média nacional na letalidade causada por agentes de segurança.

A Folha de S.Paulo analisou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública nos últimos anos e comparou o cenário visto antes dos mandatos estaduais dos hoje ministros com o do último ano das suas respectivas gestões.

O Maranhão no período era comandado pelo próprio ministro Flávio Dino (PSB), agora na chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ao considerar a comparação com os dados de 2018, antes do segundo mandato de cada um, também houve crescimento --de 171% Amapá, de 84% na Bahia, de 31% no Piauí e de 28% no Maranhão. Esse movimento só não ocorreu no Ceará, onde houve uma redução de 32%, e em Alagoas, com queda de 65%.

Governada atualmente por Jerônimo Rodrigues (PT), a Bahia, pivô da atual crise de segurança pública que resvala no governo federal, tem os piores números e registrou mais de 50 mortes em operações policiais apenas em setembro deste ano.

Em meio a críticas -inclusive de aliados- sobre sua gestão na pasta, Dino lançou na segunda-feira (2) um plano de enfrentamento ao crime organizado no país. Segundo ele, o programa está sendo construído há três meses e não é uma resposta a crises.

O presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, destaca que os dados mais críticos são observados na Bahia e no Amapá, durante a gestão dos ministros Rui Costa (Casa Civil), do PT, e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), do PDT.

Os dois estados, inclusive, foram destacados no anuário produzido pelo fórum neste ano por causa do aumento da violência em 2022. Na Bahia, Lima ressalta que a situação é especialmente grave, sendo que as mortes violentas intencionais foram impulsionadas por ações policiais.

O presidente do fórum disse que tanto a Bahia quanto o Amapá seguiram uma "receita do bolsonarismo" nas mortes causadas pela polícia, referindo-se a uma abordagem mais agressiva na condução das ações de segurança pública.

"Quando avaliamos a situação desses estados e o crescimento da população carcerária, fica evidente que a política de segurança tanto da centro-esquerda quanto da esquerda não difere de outras perspectivas ideológicas. A esquerda enfrenta enormes desafios no que diz respeito ao controle da força e à gestão da segurança pública", afirmou.

Pablo Lira, presidente do Instituto Jones dos Santos Neves e professor da Universidade Vila Velha, afirma ser preciso que haja política estadual, mas também o auxílio do governo federal, que tem tido políticas descontinuadas.

"Diferentemente de outros estados, a Bahia não possui uma política de segurança pública integrada com foco específico na redução dos homicídios. Em alguns estados, identificamos investimentos em políticas voltadas para resultados, combinando abordagens de repressão qualificada e prevenção."

Ele cita como exemplos as iniciativas Pacto pela Vida (Pernambuco), o Estado Presente (Espírito Santo), o Projeto em Defesa da Vida (Ceará) e a mesa de situação (Alagoas).

Ao ser confrontado com os indicadores em julho, o ministro Rui Costa disse não reconhecer os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e afirmou que o governo estuda um marco legal para definir um parâmetro único para o registro de mortes violentas.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, a escalada da violência na Bahia, o avanço da letalidade policial e os sinais trocados ao lidar com governadores aliados e adversários fizeram o governo Lula ser criticado na gestão da segurança pública.

O ministro Dino, em coletiva nesta segunda-feira, tentou se explicar e disse que não houve tratamento diferenciado ao tratar das ações policiais na Bahia, governada por um petista, e em São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos).

"Eu informei que nós não tínhamos competência para investigar [o caso em São Paulo] e disse quem era o competente para investigar. Nesse contexto, eu disse que um dos elementos que tem que analisar é se a ação foi proporcional. Isso foi transformado indevidamente, que [eu] estava protegendo o governo do PT e condenando o governo de SP porque era dirigido pelo Tarcísio. Isso não é verdade", afirmou.

Estados falam em redução em um ano

O Governo da Bahia disse, em nota, que as ações policiais são pautadas na legalidade e buscam sempre a preservação da vida. Ressaltou ainda que de janeiro a agosto as intervenções policiais com resultado morte apresentaram redução de 4,3% na comparação com o mesmo período do ano passado.

O Governo do Ceará disse que, para reduzir os índices de letalidade policial, são realizadas ações e operações permanentes baseadas nos dados coletados pela Supesp (Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública). O estado foi governado de 2015 a abril de 2022 pelo petista Camilo Santana, hoje ministro da Educação, e hoje é comandado pelo aliado Elmano de Freitas (PT).

Afirmou ainda que, de janeiro a agosto de 2023, houve uma redução de 5,2% nos índices de crimes violentos letais e intencionais. "A redução se mantém constante no Ceará. O ano de 2022 foi encerrado com diminuição de 10%, em comparação com 2021", disse.

O Governo do Piauí disse, em nota, que os números absolutos de letalidade policial no estado são uns dos menores do país. "A Secretaria de Segurança Pública consegue manter esses números em baixa por meio de uma formação continuada dos policiais, controle do uso da força, processos correcionais com amplo apoio e suporte da chefia das instituições policiais e do Ministério Público", disse a gestão Rafael Fonteles (PT), que sucedeu dois mandatos do também petista Wellington Dias, hoje ministro Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil.

As assessorias dos ministros Camilo Santana e Flávio Dino destacaram, por notas, a redução de outros indicadores, como o número de homicídios dolosos.

As assessorias dos ministros Wellington Dias, Rui Costa e Waldez Góes foram procuradas, assim como os governos atuais de Amapá (de Clécio Luís, Solidariedade) e Maranhão (de Carlos Brandão, PSB). Eles não se manifestaram até a publicação deste texto.