Levantamento aponta que projetos de deputados na área da saúde crescem 325%

Levantamento feito pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, mostra que mesmo com o trabalho remoto imposto pela pandemia do coronavírus, que reduziu as atividades legislativas federais, a produtividade dos deputados federais brasileiros cresceu. Além disso, a proposta de leis na área de saúde disparou e sustentou esse aumento na produção de projetos de lei. 

A pesquisa comparou os sete meses iniciais do primeiro ano da atual legislatura com o mesmo período de 2020, e percebeu um aumento no número de projetos de lei protocolados por deputados na ordem de 5,2%. Foram 3.665 até setembro de 2019 e 3.857 este ano.

A categoria saúde lidera o ranking, com 1.895 PLs propostos até agora – quase metade do total (49%). É um crescimento de 325% em relação aos 445 do mesmo período de 2019, de acordo com os dados abertos da própria Câmara analisados pela reportagem. No primeiro ano da atual legislatura, a saúde ficou apenas na quinta posição dos assuntos que mais geraram interesses dos deputados federais.

Em agosto, o caso da criança de 10 anos que engravidou após ter sido estuprada pelo tio e viveu um drama para realizar um aborto autorizado por lei teve consequências rápidas no Congresso. Só na Câmara, em três dias foram protocolados nove projetos de lei com o objetivo de aumentar o rigor das punições para quem abusa sexualmente de crianças.

De acordo com a pesquisa, no primeiro ano de legislatura, o assunto direitos humanos atraiu mais atenção que o direito penal — categoria dos projetos com foco em aumentar penas de crimes. Os parlamentares apresentaram 1.289 PLs sobre direitos humanos até setembro do ano passado. Em 2020, os deputados propuseram na mesma categoria 855 projetos.

O levantamento afirma que em 2020, foram apresentados, até o momento, 667 PLs com o tema administração pública na Câmara, quase 200 a mais que todo o ano passado.