Lewandowski é sorteado para analisar ação que pede que o SUS controle os leitos privados de UTI
Ação é um pedido do PSOL
Foto: Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski foi o sorteado para analisar a ação do Psol que pede que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja autorizado a controlar os leitos privados de UTI e crie uma fila única com os leitos. O partido entrou com a ação nesta terça-feira (31) e pretende garantir acesso igual ao tratamento contra o novo coronavírus para todos.
De acordo com o pedido, o SUS passaria a ter o controle dos leitos privados de UTI por meio de uma requisição administrativa, um mecanismo previsto na Constituição Federal e permite que União, estados e municípios usem recursos privados.
“O gerenciamento único e estatal dos leitos de UTI é algo absolutamente fundamental para o enfrentamento da pandemia, não apenas para realizar de uma forma mais justa a ideia de que uma vida, por ter dinheiro, não vale mais do que uma vida que não tem”, afirma o partido na ação.
Sessões virtuais
O STF realiza nos dias 15 e 16 deste mês as primeiras sessões plenárias inteiramente por videoconferência. A convocação foi assinada nesta segunda (30) pelo presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli, em atendimento à resolução que busca reduzir a circulação de pessoas no tribunal como medida de prevenção ao novo coronavírus. Na pauta, foram priorizadas ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
