Linha sucessória para Governo do Rio reúne investigados na mesma operação que Witzel
Momentaneamente, vice Cláudio Castro ocupa o cargo
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A linha sucessória do governador do Rio de Janeiro (RJ) afastado Wilson Witzel também é investigada na Operação Tris in Idem, por suposta participação no esquema de corrupção que culminou no afastamento do chefe do Executivo por 180 dias. De acordo com a Constituição Estadual do Rio de Janeiro, com o afastamento do governador, assume automaticamente o vice, no caso, Cláudio Castro. Até agora, Castro foi alvo de mandados de busca e apreensão, mas não de prisão ou de afastamento do cargo, portanto, pode exercer a função normalmente.
De toda forma, a Lei do Estado prevê que o próximo a assumir o cargo, com um possível afastamento do governador e do vice, seria o presidente da Assembleia Legislativa do RJ, o deputado André Ceciliano, que também foi alvo de mandados de busca e apreensão pela mesma Operação. No caso de um afastamento de Ceciliano, o texto legal prevê que assume o Presidente do Tribunal de Justiça.
O texto exato do artigo 141 é que "em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da chefia do Poder Executivo o Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça".