Lira afirma que arcabouço fiscal será 'mais flexível que o teto de gastos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na quinta-feira (30), que trabalha para aprovar o arcabouço fiscal em abril e que será necessário fazer ajustes na legislação para se adequar às novas regras.

Para Lira, o arcabouço será uma diretriz "mais flexível" que o teto de gastos. Ele também acredita que o governo federal deve propor as alterações, como isenções, desonerações e incentivos fiscais, nas modificações tributárias ao longo do tempo.

"O x da questão vai ser as nossas negociações para ver que projetos e que votações nós vamos ter de fazer após para ajustar o arcabouço", disse Lira. "Por exemplo, na tese que o governo defende de não aumentar impostos e fazer com que quem hoje não paga impostos, passe a pagar. O que nos remete a isenções, desonerações, subvenções, incentivos fiscais", emendou.

A proposta foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e líderes partidários para tratar sobre o tema. Na quarta, ele já havia apresentado a Lira e líderes da Câmara.

Na ocasião, Haddad afirmou que o texto está sendo redigido e deve ser enviado ao Congresso Nacional na próxima semana.