Livros reproduzidos ilegalmente são apreendidos pela Polícia Civil em bairro de Salvador
Estabelecimento funcionava sem autorização e comercializava cópias de materiais didáticos
Foto: Divulgação/PC-BA
Uma copiadora foi autuada por policiais civil da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) no bairro de Paripe, em Salvador, pelo crime de violação de direitos autorais de obra intelectual para fins de comércio, na manhã de terça-feira (04). No local, foram encontradas reproduções não autorizadas de livros didáticos, comercializadas como réplicas dos originais.
Na ação foram apreendidas 23 encadernações de módulos escolares, duas CPUs, um HD externo, um celular, cópias ainda não encadernadas, materiais diversos para encadernação, três livros originais e uma máquina de cartão de crédito. A copiadora não possuía registro formal e operava sem autorização legal.
O responsável pelo estabelecimento foi conduzido à delegacia, onde foi imposto o pagamento de fiança no valor de R$ 2 mil, não paga até o momento. A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) também esteve presente para adotar medidas administrativas, uma vez que o comércio funcionava de forma irregular.
