Lula pede a ministros solução negociada para escalonar a reoneração de municípios
Contribuição foi reduzida de 20% para 8% pelo Congresso Nacional.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos seus ministros para buscarem uma solução negociada para que a reoneração da contribuição previdenciária de municípios seja escalonada.
O pedido ocorreu após, nesta semana, representantes dos municípios procuraram ministros do governo em busca de uma alternativa que não retome de maneira imediata a alíquota de 20% a prefeituras com menos de 142 mil habitantes.
A contribuição foi reduzida de 20% para 8% pelo Congresso Nacional. O governo Lula ameaçou recorrer ao Poder Judiciário, mas tem sinalizado desistência para não gerar atritos com as gestões municipais, inclusive da base aliada.
Uma das soluções cogitadas, desde de quinta-feira (18), é criar uma escala de 10% a 24%. E fazer a divisão com base em dois critérios: população e arrecadação.
Dessa forma, as cidades que arrecadam menos, com uma população grande, teriam um percentual inicial menor. Por outro lado, as que arrecadam mais, com uma população menor, teriam um percentual inicial maior.
Segundo o Ministério da Fazenda, a desoneração da folha de pagamento de salários deve custar R$9,4 bilhões em 2024. O governo federal calcula que uma desoneração light pode reduzir a despesa para cerca de R$2,5 bilhões.
