Lula recria comissão que investiga mortes e desaparecimentos na ditadura

O governo federal publicou um despacho no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4), que recria a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), cujos trabalhos foram encerrados no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anula um despacho tomado em 30 de dezembro de 2022, penúltimo dia da gestão Bolsonaro, que aprovou o relatório final da comissão, o que levou à extinção do grupo.

Além de anular a decisão de Bolsonaro, Lula também determinou a continuidade dos trabalhos da comissão e trocou integrantes do grupo.

A retomada do trabalho da comissão era defendida pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, mas só foi oficializada após um ano e meio de Lula iniciar o terceiro mandato. 

A comissão foi criada em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A lei que criou o órgão reconhece:

"mortas, para todos os efeitos legais, as pessoas que tenham participado, ou tenham sido acusadas de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988, e que, por este motivo, tenham sido detidas por agentes públicos, achando-se, deste então, desaparecidas, sem que delas haja notícias".

Troca de integrantes

Lula dispensou da comissão quatro integrantes ligados ao governo anterior e que, em dezembro de 2022, votaram pela extinção do órgão:

Marco Vinicius Pereira de Carvalho, que presidia a comissão;
Paulo Fernando Melo da Costa, ligado ao senador eleito Magno Malta (PL-ES);
Jorge Luiz Mendes de Assis, militar;
Filipe Barros (PL-PR), deputado federal.

Para substituir os integrantes, Lula designou:

Eugênia Augusta Gonzaga, que presidirá a comissão;
Maria Cecília de Oliveira Adão, representante da sociedade civil;
Rafaelo Abritta, representante do Ministério da Defesa;
Natália Bonavides (PT-RN), deputada federal.