STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no RJ
Nos primeiros 4 meses do ano, 205 pessoas morreram durante operações
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Uma nota técnica elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriu a fixação de uma meta anual para a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro.
O documento faz parte da ação que discute o descumprimento de preceitos fundamentais em operações realizadas em favelas, em trâmite na Corte, e será avaliado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso.
No âmbito desta ação, o ministro obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operações para autoridades das áreas de saúde e educação.
Além de fixação da meta, a nota técnica também sugere que a decisão final do STF torne obrigatório o acompanhamento psicológico para policiais envolvidos em mortes durante operações.
As sugestões foram estabelecidas após reuniões realizadas no período de dezembro do ano passado a junho deste ano com todas as partes envolvidas no processo, como a Secretaria de Segurança Pública do Rio, o Ministério Público, as policias Civil e Militar, incluindo o Batalhão de Operações Especiais (Bope), grupamento que realiza as principais operações na capital fluminense.
Em 2020, 1,2 mil pessoas morreram durante intervenções policiais. No ano passado, o número passou para 871. Nos primeiros quatro meses de 2024, foram registrados 205 óbitos.
