Magistrados investigados na Operação Faroeste têm afastamento prorrogado por um ano
A prorrogação é justificada pois não é possível afirmar que a apuração dos fatos foi concluída
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça prorrogou nesta quarta-feira (3) por um ano o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia investigados no âmbito da Operação Faroeste.
Até fevereiro de 2022, continuam afastados os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, e os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho.
A operação apura a atuação de uma suposta organização criminosa composta por advogados e servidores do TJBA que fariam a intermediação na venda de decisões judiciais por desembargadores e juízes para favorecer grilagem de terras no Oeste da Bahia.
Segundo o ministro Og Fernandes, relator do caso, a prorrogação do afastamento dos magistrados é justificada pois não é possível afirmar que a apuração dos fatos foi concluída. "Logo, não é recomendável permitir que os denunciados reassumam suas atividades neste momento, pois o seu retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do TJBA".
O ministro lembrou que os fatos supostamente criminosos ainda não foram julgados e que, além da ação penal em questão, outras cinco denúncias criminais foram oferecidas pelo Ministério Público Federal ao STJ com o desdobramento das investigações.
