Mais de 5 mil pessoas estão em situação de rua em Salvador, revela censo da prefeitura

A prefeitura de Salvador divulgou na última sexta-feira (28), que mais de 5 mil pessoas estão em situação de rua na cidade. Essa informação surge em meio à recente determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que exige que os municípios brasileiros apresentem um diagnóstico sobre a situação em até 120 dias.

Segundo a pesquisa realizada pela prefeitura, a condição de vulnerabilidade dessas pessoas está relacionada à dependência de substâncias psicoativas. Diante disso, o órgão municipal se comprometeu a lançar 10 unidades de acolhimento e tratamento até o final de 2023, buscando oferecer assistência a essa parcela da população.

A gestão municipal também planeja investir em programas voltados para essa população, incluindo o aumento do valor do Auxílio Moradia. Essas medidas têm como objetivo atender às exigências estipuladas pelo STF. Apesar de já ter identificado a quantidade de pessoas em situação de rua, a prefeitura ainda não divulgou a pesquisa completa, o que incluiria informações como a faixa etária e as regiões da cidade com maior concentração dessas pessoas em situação vulnerável.

De acordo com a determinação do STF, os relatórios produzidos pelos municípios devem conter informações sobre o número de pessoas em situação de rua por área geográfica, a quantidade e localização das vagas de abrigo disponíveis, bem como a capacidade de fornecimento de alimentação.

Além disso, os municípios e estados têm a responsabilidade de garantir a segurança pessoal e dos bens das pessoas em situação de rua dentro dos abrigos institucionais existentes. O apoio das vigilâncias sanitárias para garantir abrigo aos animais dessas pessoas também é uma exigência, assim como a proibição do recolhimento forçado de bens e pertences, bem como a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua.

Os planos também incluem a realização de mutirões da cidadania periódicos para a regularização de documentação, inscrição em cadastros governamentais e inclusão em políticas públicas existentes.