Mais de 5.100 pessoas suspeitas de fraude vão ter que devolver dinheiro do Bolsa Família

Segundo o Ministério da Cidadania, 5.100 pessoas suspeitas de fraudarem o programa Bolsa Família vão ter que devolver o dinheiro aos cofres públicos. De acordo com a pasta, os beneficiários recebiam indevidamente recursos do programa. A suspeita vem após uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) e de um cruzamento de dados com o TCU (Tribunal de Contas da União). A expectativa da pasta, responsável pelo programa federal, é que sejam recuperados R$ 5,8 milhões.

Os ex-beneficiários são acusados de ter prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou de ter renda superior ao permitido para participar do programa. Segundo a pasta, este é o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses já feito pelo governo. A primeira ação desse tipo foi feita em 2018, quando foram recuperados R$ 1 milhão para os cofres da União. 

Os ex-beneficiários têm até 30 dias para apresentar sua defesa. Caso não seja apresentada, eles terão o mesmo período para pagar a guia. O não pagamento implica a inclusão do nome em cadastros de devedores, como o Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

Bolsa Família

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 89) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178). Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês. Hoje à tarde acontece no Palácio do Planalto uma solenidade para o anúncio do 13º do Bolsa Família.