Mais de R$ 3 bilhões já foram recuperados para os cofres públicos

Nos primeiros seis meses deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos. O valor é correspondente as atuações da Procuradoria Geral da União (PGU) e da Procuradoria Geral Federal (PGF), e é 32,83% maior que o já obtido no mesmo período de 2019, quando foram resgatados R$ 2,48 bilhões. Segundo a AGU, recursos foram arrecadados por meio de cobranças judiciais e acordos.

De acordo com o coordenador geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da PGF, Fábio Munhoz, todo o valor é destinado ao governo federal para ser utilizado em políticas públicas. Ele explicou que os valores recuperados podem ser destinados, por exemplo, para ações do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a construção de políticas do sistema previdenciário. “Auxilia de maneira vital na construção das principais políticas públicas do Estado brasileiro”, disse. 

Origem

Dos R$ 3,29 bilhões recuperados, R$ 459,5 milhões é consequência do recebimento de recursos depositados ou bloqueados pela Justiça no âmbito da Operação Lava Jato. Também foram arrecadados R$ 166,3 milhões referentes ao acordo celebrado entre a AGU, o Ministério Público Federal (MPF) e a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), empresa responsável pela exploração dos serviços de transporte ferroviário de carga na Malha Centro-Oeste, que irá devolver mais de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. 

Outra recuperação se refere ao acordo entre AGU e outros ministérios com a mineradora Vale, que se comprometeu a ressarcir os cofres públicos em R$ 12,6 milhões em virtude das despesas do Governo Federal decorrentes da tragédia de Brumadinho (MG).