Major Olímpio protocola na Mesa do Senado pedido de impeachment de Dias Toffoli

Durante sessão no Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (4), o senador Major Olímpio (PSL-SP) divulgou que formalizou representação de pedido de abertura de processo de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

Segundo o parlamentar, a solicitação está embasada na Constituição Federal e leva em consideração o equilíbrio, a independência dos Poderes e o art. 52 da Carta Magna, que trata da responsabilidade do Senado para a apuração de impedimento de ministro da Corte.

Olímpio pontuou que o fato motivador da representação foi a atitude do presidente do STF que determinou, por meio da Portaria GP nº 69, a abertura de inquérito para apurar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças que atingiram a instituição, ministros e seus familiares. Entretanto, de acordo com o parlamentar, não foi respeitado o rodízio eletrônico de ministros para a relatoria da matéria, além de outras ações “contraditórias”, como o recolhimento de revistas, a retirada de dois auditores da Receita Federal das suas competências, e por ter barrado o uso de informações detalhadas do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), sem autorização prévia da Justiça.