Marco Aurélio critica decisão de Fachin e fala em revisão no plenário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, considerou como um erro a anulação de todos os processos que tramitavam na Justiça Federal, em Curitiba, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi assinada pelo também ministro Edson Fachin, e tornou o petista elegível. Em entrevista à coluna de Guilherme Amado no jornal O Globo, Marco Aurélio Mello disse que a decisão vai ser revista em plenário e, nesse caso, Lula pode voltar a ficar inelegível.

"Estou perplexo diante da decisão do ministro Edson Fachin de anular os processos-crime depois de os processos terem percorrido todas as instâncias. A decisão do ministro Fachin é uma decisão individual, impugnável ainda. Se já fosse de colegiado, aí haveria prejuízo. Mas é uma decisão individual. Eu, por exemplo, não julgo individualmente habeas corpus”, disse.

Além das críticas ao posicionamento de Fachin diante do caso de Lula, o ministro comentou que se surpreende com a trajetória do ex-juiz Sergio Moro, que deixa a posição de "mocinho" para virar "bandido", na ótica do magistrado. "O que me assusta é o que o herói nacional, o mocinho, está sendo tomado como bandido. O ex-juiz Sergio Moro. Isso não se coaduna com o Estado democrático de direito. Imagina-se que ele estivesse a um só tempo como Estado julgador, como juiz, e Estado acusador, como Ministério Público", disse ao O Globo.

De acordo com Marco Aurélio Mello, o único erro cometido por Moro foi ter deixado um cargo efetivo, com direito à aposentadoria, para auxiliar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Sobre a possibilidade da ministra Cármen Lúcia de mudar o voto sobre a suspeição de Sergio Moro, ele disse que a magistrada fez um "gesto de gentileza". "Quando um colega pede vista e já votamos e não somos o relator, nós dizemos 'Olha, aguardo o voto, quero ouvir também o voto do ministro', é uma gentileza, não quer dizer que vai voltar atrás", disse.