Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF, diz que Bolsonaro deveria ser julgado na 1ª instância e não pela Corte

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse em entrevista à Veja que o ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ser julgado pela primeira instância e não pela Corte.

“O STF julga ações contra ex-deputados federais, contra ex-senadores, contra ex-ministro do Estado, ex-ministro do próprio Supremo, ex-procuradores da República? Não! Por que seria competente para julgar um ex-presidente? O julgamento de Bolsonaro deveria ser na primeira instância, como também os inquéritos e as ações alusivas àqueles que participaram dos episódios de 8 de janeiro, cidadãos comuns”, criticou Marco Aurélio, frisando que, após deixar a presidência, Bolsonaro se tornou um cidadão comum.

“O devido processo legal, o princípio do juiz natural, ficam prejudicados e a pessoa não tem direito a um recurso, a interposição de um recurso para outra instância, uma instância de revisão. A cidadania vai embora com isso”, completou.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado em 2022 na última terça-feira (18). Se a denúncia for aceita pelo STF, Bolsonaro se tornará réu. A chance de as acusações contra o ex-presidente serem levadas ao plenário da Suprema Corte dependem principalmente do relator do caso, Alexandre de Moraes, ou de uma votação de 3 dos 5 ministros da Primeira Turma da corte e são consideradas baixas internamente.