Política

Marco temporal: 21 dos 39 deputados baianos votaram a favor do projeto

Texto-base do PL 490 foi aprovado nesta terça na Câmara; confira lista dos votos

Por Da Redação
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Marco temporal: 21 dos 39 deputados baianos votaram a favor do projeto

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o texto-base do PL 490, marco temporal das terras indígenas. O projeto define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Foram 283 votos a favor e 155 votos contra.

Na Bahia, 21 deputados federais baianos votaram a favor do PL, enquanto 12 votaram contra. Seis deputados não compareceram para a sessão desta terça. 

A proposta apoiada por ruralistas dificulta demarcações e abre brecha para expulsões em algumas áreas. Além da discussão no Congresso, o marco temporal para demarcação das terras indígenas também está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja lista dos votos dos deputados baianos

Votaram a favor: 

  1. Otto Alencar Filho (PSD) 

  2. Elmar Nascimento (União) 

  3. Diego Coronel (PSD) 

  4. Antônio Brito (PSD)

  5. Neto Carletto (PP) 

  6. Roberta Roma (PL) 

  7. Mário Negromonte Jr (PP) 

  8. Gabriel Nunes (PSD)

  9. Paulo Azi (União) 

  10. Adolfo Viana (PSDB)

  11. Márcio Marinho (Republicanos) 

  12. Charles Fernandes (PSD) 

  13. Arthur Maia (União) 

  14. Paulo Magalhães (PSD)

  15. Alex Santana (Republicanos) 

  16. Capitão Alden (PL) 

  17. João Carlos Bacelar (PL) 

  18. Rogéria Santos (Republicanos) 

  19. Leur Lomanto Junior (União) 

  20. José Rocha (União) 

  21. Félix Mendonça Júnior (PDT) 

Votaram contra: 

  1. Léo Prates (PDT)  

  2. Ricardo Maia (MDB)

  3. Jorge Solla (PT)

  4. Zé Neto (PT)

  5. Alice Portugal (PCdoB) 

  6. Josias Gomes (PT)

  7. Waldenor Pereira (PT) 

  8. Lídice da Mata (PSB)

  9. Bacelar (PV)

  10. Josenildo Ramos (PT) 

  11. Valmir Assunção (PT)

  12. Pastor Sargento Isidório (Avante) 

Ausentes:

  1. Cláudio Cajado (PP) 

  2. Dal Barreto (União) 

  3. Daniel Almeida (PCdoB) 

  4. Ivoneide Caetano (PT)

  5. João Leão (PP)

  6. Raimundo Costa (PODE) 

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