Marco temporal de terras indígenas volta ser julgado pelo STF em junho
O placar do tema está empatado, com um voto a favor e outro contrário
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 23 de junho o julgamento do marco temporal das terras indígenas. O tema estabelece que os indígenas contestem demarcações de terras para áreas que estavam ocupadas por eles até a promulgação da Constituição em 1988.
O julgamento está com o placar empatado, com um voto favorável, dado pelo ministro Kassio Nunes, e o outro contrário, votado pelo ministro Edson Fachin. No entanto, a nova data não significa que seja o fim do julgamento. Isso porque os magistrados podem fazer novos pedidos de vista, ou seja, tempo maior para avaliar o assunto.
Caso o STF decida pelo fim do marco temporal, a área prevista para terras indígeras sairia de 14,1% e saltaria para 27,8%, alcançando mais de 236 milhões de hectares, conforme o estudo do Instituto Pensar Agropecuária.
