Marco temporal pode causar desmate de 55 milhões de hectares, diz Ipam

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) alertou, em nota técnica, que, caso seja aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o marco temporal pode causar o desmatamento de 23 milhões a 55 milhões de hectares de vegetação nativa. A Corte retoma o julgamento da matéria nesta quarta-feira (7).

O desmatamento estimado deve emitir de 7,6 bilhões a 18,7 bilhões de toneladas de dióxido de carbono, o que equivale a um período de cinco a 14 anos das emissões totais do Brasil. "Nossa expectativa é de que, com as mudanças na legislação e nos processos de demarcação e homologação, as terras indígenas cairão num limbo que resultará em aumento da pressão por invasão ilegal por grileiros, atualmente já em curso e numa avalanche de desmatamento", afirma a entidade.

A situação esperada pelo Ipam derivaria da fragilização da segurança jurídica sobre as terras indígenas homologadas após 1988, cuja demarcação poderá ser questionada na Justiça caso a tese jurídica do marco temporal seja aprovada.