Massacre do Carandiru: TJ-SP marca para janeiro retomada do julgamento de PMs

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) marcou para às 10h do dia 31 de janeiro de 2023 a retomada do julgamento que pode decretar as prisões dos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. Em 2 de outubro de 1992, 111 presos foram mortos durante uma invasão da Polícia Militar (PM) para conter rebelião no Pavilhão 9 da Casa de Detenção.

A 4ª Câmara Criminal do TJ-SP suspendeu o julgamento virtual do caso na última terça-feira (22), quando analisava o último recurso da defesa dos PMs: o que trata da redução das penas dos réus. O procurador Maurício Antônio Ribeiro Lopes, que representou o Ministério Público (MP) na audiência, chegou a pedir a manutenção das sentenças no início do julgamento.

No entanto, o desembargador Edison Brandão pediu "vistas" porque queria mais tempo para analisar o pedido do advogado Eliezer Pereira Martins, que defende os policiais militares. O que será julgado pelo TJ-SP será somente a dosimetria das penas e depois o cumprimento delas em alguma prisão. Apesar da defesa ainda poder recorrer futuramente do tempo das penas nas instâncias superiores, os desembargadores podem determinar que sejam expedidos mandados de prisão contra os PMs.