MEC cancela ofício que ameaçava punir universidades federais
Documento classificava manifestações políticas como "imoralidade administrativa"
Foto: Reprodução/ Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) informou na noite de ontem (4) que cancelou o ofício enviado às universidades federais que tratava manifestações políticas como "imoralidade administrativa".
O novo posicionamento assinado pelo secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, afirma que o documento enviado às instituições federais em fevereiro visou "unicamente prestar informações às universidades sobre a possibilidade e conveniência de regulamentação (no exercício da autonomia universitária) acerca da cessão e utilização de seus espaços".
"Não há, no ofício-circular em questão, quaisquer intenção de coibir a liberdade de manifestação e de expressão, no âmbito das instituições federais de ensino superior", afirmou. "Foi buscado, tão somente, orientar as universidades a garantir o bom uso do recurso público, sem, contudo, se dissociar do resguardo de todas as formas de manifestação livre de pensar nos ambientes universitários".
O cancelamento do ofício ocorre após o Ministério Público Federal cobrar explicações sobre o caso, no qual classifica as manifestações políticas como atos de "imoralidade administrativa", que foi enviada às universidades pela Rede de Instituições Federais de Educação Superior.
