MEC libera aulas a distância para instituições federais de ensino superior
Modalidade não poderá ser aplicada aos cursos de Medicina nem às práticas profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos
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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (18) portaria que autoriza as instituições federais de educação superior a substituir aulas presenciais por aulas a distância em virtude da situação de pandemia do novo coronavírus no País.
A decisão, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), vale por 30 dias, mas pode ser prorrogada "a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital". A modalidade a distância, porém, não poderá ser aplicada aos cursos de Medicina nem às práticas profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos.
A portaria do MEC publicada nesta dá aval para a oferta de aulas virtuais apenas para a educação superior. O ato não cita instituições de ensino fundamental e médio. A norma, portanto, autoriza, "em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, nos limites estabelecidos pela legislação em vigor, por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, de que trata o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017".
