Militar da reserva preso por beijar mulher em navio deve ser indenizado em R$ 90,4 mil
Homem foi punido pela Marinha em 2019
Foto: Divulgação/Marinha
Após decisão da 2ª Vara Federal de São Gonçalo (RJ), um militar da reserva identificado como Rogério Santos deverá ser indenizado em R$ 90,4 mil pela União após ter sido punido com dois dias de prisão disciplinar por beijar uma mulher enquanto estava a bordo do navio-veleiro Cisne Branco, enquanto estava atracado na Noruega. A punição foi aplicada pela Marinha, em 2019.
De acordo com o militar, ele atuava como suboficial na época e fazia a última viagem internacional antes da aposentadoria. Em uma confraternização, Rogério foi flagrado beijando uma mulher enquanto estava fardado.
Após o caso repercutir nas redes sociais, os superiores de Santos na Marinha decidiram repatriá-lo quatro meses antes do tempo previsto para o fim da expedição, além de determinar que ele cumprisse 48h de reclusão.
Segundo a advogada do militar, Bianca Figueira, a punição foi desproporcional aos fatos e teria sido motivada por racismo estrutural. No processo, ela cita outros casos semelhantes praticados por homens brancos, em que as penalidades foram mais leves.
O juiz Erik Wolkart afirma que conduta em questão não estava tipificada no Regulamento Disciplinar da Marinha, ao contrário do que defendia a instituição, e determinou o pagamento de R$ 60,4 mil referentes aos pagamentos que Santos deixou de receber diante da suspensão da viagem e mais R$ 30 mil por danos morais.
A União ainda tem a possibilidade de entrar com um recurso.
