Mineração celebra flexibilização do licenciamento, enquanto cresce temor por desastres ambientais
Setor considera aprovação do projeto pela Câmara um avanço importante para reduzir burocracia
Foto: Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental no Brasil. A medida é vista com entusiasmo pelo setor de mineração, que considera a aprovação um avanço importante para a redução da burocracia nos processos regulatórios.
De acordo com informações da coluna de Gabriella Furquim, no portal Metrópoles, representantes do setor afirmam que o Brasil agora se alinha a práticas adotadas internacionalmente.
Hoje, o tempo médio para obter licenças ambientais na mineração brasileira varia entre 4 e 9 anos. Em comparação, países com forte atuação no setor têm processos mais ágeis: Austrália (2 a 5 anos), Canadá (4 a 8 anos), China (1 a 3 anos), Rússia (2 a 4 anos), África do Sul (1,5 a 3 anos), Peru (2 a 4 anos) e Indonésia (2 a 5 anos).
Segundo empresários da área, a mudança pode atrair novos investimentos, estimular a inovação e favorecer a adoção de tecnologias mais sustentáveis. Em 2023, o setor da mineração foi responsável por quase 5% do PIB nacional, gerando um faturamento de R$ 248,2 bilhões, além de mais de 210 mil empregos diretos e cerca de 2,5 milhões de empregos em toda a cadeia produtiva.
Preocupações ambientais
Por outro lado, ambientalistas manifestaram preocupação com os impactos da flexibilização. Especialistas temem que a medida facilite a repetição de tragédias como os rompimentos de barragens em Minas Gerais.
Em Mariana, o colapso da barragem de Fundão, em 2015, deixou 19 mortos e provocou um dos maiores desastres ambientais da história do país, atingindo toda a bacia do Rio Doce.
Já em Brumadinho, em 2019, o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão resultou na morte de 270 pessoas e é considerado o maior desastre industrial com perda de vidas humanas no Brasil.
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Críticos alertam que, ao acelerar os processos sem garantir rigor técnico e fiscalização adequada, o projeto pode comprometer a segurança ambiental e a vida de comunidades vulneráveis.
