‘Minha preocupação é com o futuro do servidor’, diz ACM Neto sobre Reforma da Previdência Municipal

O prefeito ACM Neto apresentou nesta terça-feira (18), na sede da Prefeitura de Salvador, a proposta da Reforma da Previdência municipal. Durante o lançamento das ações de saúde no carnaval, Neto falou com a imprensa sobre o assunto. A PEC deve ser encaminhada à Câmara dos Vereadores após o Carnaval.

Segundo o gestor, a Prefeitura está propondo um novo programa previdenciário para a cidade de Salvador, que inclusive, prevê a criação de um fundo de capitalização, com recursos exclusivos do município. “Não há um centavo do servidor, é uma poupança para o futuro, onde a gente espera poder acumular quase um bilhão de reais”, disse.

O prefeito afirmou que as mudanças que serão feitas na Reforma da Previdência municipal são iguais ou mais leves do que as que foram feitas pelo governo Federal e estadual. “Não há um ponto sequer que fosse mais gravoso do que a aprovada na Alba e aprovada pelo Congresso Nacional”, garantiu.

ACM Neto informa que na Reforma da Previdência municipal estabelece tributação aos servidores que ganham a partir de 4 salários mínimos. Na Reforma da União é um salário, já o Estado aprovou três salários. 

“Até aí o servidor não terá nenhum tipo de ônus, a alíquota da contribuição do servidor é de 14%, não passa disso, nós não estamos trabalhando numa faixa de 15% como está trabalhando o Estado, e nem com a possibilidade de progressiva como é o caso da União que pode chegar a 22%”, disse. 

Para ACM Neto, as mudanças darão vitalidade a previdência municipal. “Estou preocupado com o futuro. Garantir que a prefeitura tenha condições de pagar as aposentadorias dos servidores da ativa. Agora está nas mãos dos vereadores, sei que o presidente Geraldo Junior, com toda a sua competência, vai saber conduzir o processo”, concluiu o prefeito.