Ministério da Defesa pede ao TSE inclusão de 9 militares para fiscalizar urnas

O Ministério da Defesa solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quarta-feira (10), a inclusão 9 militares no grupo que fiscaliza a seguranças das urnas eletrônicas. Através de ofício, o ministro Paulo Sérgio Nogueira afirmou que os indicados têm “conhecimentos específicos em linguagem de programação”.

Nogueira pediu que os tenham acesso à sala de inspeção dos códigos-fonte até o dia 19 de agosto de 2022. Eis a íntegra do ofício (146 KB). O ministro da Defesa ainda reafirmou, na mensagem, "a permanente interlocução deste Ministério com essa Corte Eleitoral, tendo como maior propósito contribuir para fortalecer o processo eleitoral brasileiro”.

O pedido do ministro foi realizado após o TSE excluir o coronel Ricardo Sant’Anna do grupo por compartilhar “informações falsas” sobre o sistema eleitoral. O Ministério da Defesa afirmou na segunda-feira (8) que o Exército indicaria um substituto para a vaga, mas a corporação decidiu não escolher um novo nome.

O Exército informou que o TSE não solicitou “esclarecimento ou consulta” ao excluir Sant’Anna do colegiado. A força afirma que soube da destituição do coronel “baseado em ‘apuração da imprensa’ e de forma unilateral” e, por isso, decidiu não nomear um substituto.

As Forças Armadas começaram a inspecionar o código-fonte da urna eletrônica em 2 de agosto. Além de Sant’Anna, que foi excluído, outros 8 militares compõem o grupo de fiscalização das Forças Armadas. O ministro da Defesa havia enviado um ofício ao TSE classificado como “urgentíssimo” e solicitando a análise. 

As Forcas Armadas foram convidadas pelo TSE, no ano passado, para acompanhar o processe eleitoral depois de sucessivos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas. O chefe do Executivo afirma, sem provas, que houve fraude nas eleições de 2014 e 2018.

A sala com acesso ao código-fonte está aberta desde outubro de 2021. A consulta pode ser feita pelas entidades fiscalizadoras das eleições, entre elas as Forças Armadas. Outras 8 entidades já solicitaram o acesso desde o ano passado. 

Leia a lista dos 9 militares indicados: Major Diego Bonato Langer (Força Aérea); Capitão Davison Silva Santos (Força Aérea); Primeiro-Tenente (En) Fernando Mascagna Bittencourt Lima (Marinha); Primeiro-Tenente (En) Rafael Coffi Tonon (Marinha); Primeiro-Tenente (T) Gabriel Heleno Gonçalves Da Silva (Marinha); Primeiro-Tenente Lincoln De Queiroz Vieira (Exército); Primeiro-Tenente Gabriel Bozza (Exército); Primeiro-Tenente Yuri Rodrigues Fialho (Exército); Primeiro-Sargento David De Souza França (Força Aérea).