Ministério da Fazenda estuda limitar a 2,5% crescimento real dos pisos de saúde e educação

O Ministério da Fazenda estuda propor a alteração de regras orçamentárias para saúde e educação, com objetivo de aproximar o crescimento das despesas à lógica do arcabouço fiscal. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira (11).

Segundo um integrante da equipe econômica ouvido pela Folha, o crescimento real dos pisos passaria a ser limitado aos mesmos 2,5% previstos no arcabouço. Também estão em análise alterações nas regras de certos benefícios previdenciários, como o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

No caso dos pisos de saúde e educação, as mudanças são necessárias porque eles crescem atualmente de forma mais acelerada do que o restante. O piso da saúde equivale a 15% da RCL (receita corrente líquida), enquanto o da educação representa 18% da RLI (receita líquida de impostos).

Sem mudanças, a previsão é que o espaço para as demais despesas seja totalmente consumido até o fim desta década. Haddad e sua equipe apostam em uma série de medidas de arrecadação para manter uma trajetória de melhora contínua das contas públicas até 2026. 

Mudanças nos pisos de saúde e educação também foram propostas pelo antigo ministro da Economia Paulo Guedes durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas o tema não foi adiante.