Ministério da Justiça investiga agências de viagens por práticas abusivas
Pasta apura ações relacionadas às viagens adiadas em decorrência da pandemia
Foto: Agência Senado
O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu, na última terça-feira (26), investigações preliminares para apurar a conduta das agências de turismo, CVC e Submarino Viagens, em relação às ações envolvendo a remarcação de passagens e pacotes de viagem, assim como a concessão de crédito e a restituição de valores em voos cancelados em decorrência da pandemia da Covid-19. As informações são do site Metrópoles.
De acordo com a pasta, o objetivo é assegurar que não sejam feitas práticas abusivas de preços e que o direito do consumidor seja respeitado. Em 2020, o número de reclamações sobre o setor de viagens e turismo teve um crescimento de mais de 400%, segundo o site do Consumidor, do governo federal.
Em razão do aumento das reclamações, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) investiga as práticas das duas companhias de turismo.
Em abril, as companhias aéreas Latam, Gol e Azul também foram notificadas em razão da remarcação de voos. As três tiveram que fornecer informações ao órgão sobre a restituição do valor e os pedidos atendidos e deferidos. Além disso, a Decolar também pode ser investigada na operação.
Agora, as empresas devem fornecer informações atualizadas sobre os processos à pasta.
