Ministério Público investiga transfobia, após afoxé Filhos de Gandhy vetar participação de homens trans no Carnaval de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou uma investigação, na segunda-feira (24), para apurar o suposto ato de transfobia cometida pelo bloco Afoxé Filhos de Gandhy, tradicional do Carnaval de Salvador.

Em um termo de aceite enviado aos associados, o bloco comunicou a proibição da venda de passaportes para homens transexuais. Segundo o MP-BA, o grupo foi oficiado por e-mail, com um pedido de informações e esclarecimentos. 

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Após posicionamento do órgão e forte repercussão, a diretoria do bloco emitiu uma nota voltando atrás e avisou o recolhimento do documento. "Recolhemos o termo de aceite onde consta a palavra masculino cisgênero, passando a constar apenas do sexo masculino, quanto à alteração no estatuto posteriormente convocaremos uma assembleia geral para discutir o assunto".

A assessoria chegou a informar que a regra sobre homens cisgênero sempre existiu, e o documento era o mesmo enviado todos os anos para os associados.

O MP-BA disse ainda que "aguarda retorno” do bloco para “adoção das medidas cabíveis". A Defensoria Pública da Bahia, por meio da Coordenação da Especializada de Direitos Humanos, declarou que a decisão tomada pelo bloco "claramente incita discriminação e preconceito contra essa parcela da população", sujeitando os responsáveis pela lei que equipara atos de transfobia ao crime de racismo.

Em agosto de 2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que atos de preconceitos contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial. 

Leia a nota do Gandhy na íntegra:

"O Afoxé Filhos de Gandhy, ao longo de seus 76 anos de história, sempre teve como princípio a valorização da paz, do respeito e da tradição. Nosso estatuto social reflete a trajetória e os fundamentos da nossa irmandade, que, por décadas, tem preservado sua identidade cultural e religiosa.

Tradicionalmente, e de acordo aos preceitos religiosos que o regem desde o início, o Afoxé Filhos de Gandhy é formado exclusivamente por pessoas do sexo masculino, de toda raça, credo, cor, religião, orientação sexual, partido politico ou classe social.

Reconhecemos que a sociedade está em constante transformação e que debates sobre inclusão são fundamentais. Estamos sempre dispostos ao diálogo respeitoso e à reflexão sobre como manter nossas tradições vivas, ao mesmo tempo em que acolhemos as discussões da sociedade.

Nesse sentido, recolhemos o termo de aceite onde consta a palavra masculino cisgenero, passando constar apenas do sexo masculino, quanto a alteração no estatuto posteriormente convocaremos uma assembleia geral para discutir o assunto".

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