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Bahia

Ministério Público requer instalação de oito leitos de saúde mental no Hospital Regional de Juazeiro

Órgão aponta necessidade de suporte estratégico para Rede de Atenção Psicossocial

Por Da Redação
Ás

Ministério Público requer instalação de oito leitos de saúde mental no Hospital Regional de Juazeiro

Foto: Divulgação/Sesab

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora Rita de Cássia Caxias, ajuizou ação civil pública requerendo que a Justiça determine a instalação de oito leitos de saúde mental no Hospital Regional de Juazeiro, no norte da Bahia. 

O órgão instaurou o inquérito civil para apuração da falta de leitos de retaguarda em saúde mental na unidade, considerando a necessidade da oferta de suporte hospitalar estratégico para a Rede de Atenção Psicossocial e para a Rede de Atenção às Urgências. 

“Apesar da informação de que havia processo para contratação de oito leitos psiquiátricos no Hospital Geral de Juazeiro, o referido certame não foi concluído e, portanto, a contratação dos leitos não foi efetivada, prejudicando a assistência especializada em psiquiatria do Município, região e Rede PEBA, que inclui os estados de Pernambuco e Bahia”, destacou a promotora.

Rita complementou que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) foi provocada a se manifestar sobre a temática, e encaminhou análise técnica da Diretoria de Gestão do Cuidado confirmando que o Hospital Regional de Juazeiro é o único hospital do município, sob gestão estadual, que possui perfil assistencial para implantação de oito leitos de saúde mental, conforme a legislação da Rede de Atenção Psicossocial. 

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