Ministra afirma que avanço da reforma tributária é resposta à suspensão da produção da Volkswagen

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (28) que o progresso da reforma tributária é uma resposta ao anúncio da suspensão temporária da produção de veículos pela Volkswagen em suas fábricas no Brasil. Declaração foi feita antes da cerimônia de anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, no Palácio do Planalto.

"Devemos encarar todas as notícias do setor empresarial como um claro recado para a classe política, uma responsabilidade que temos com o país de modificar esse sistema tributário caótico. A reforma tributária nunca esteve tão avançada", afirmou Tebet.

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou, na semana passada, o  seu parecer. A previsão é que o texto seja votado na próxima semana pelo plenário da Casa.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação corresponde à primeira fase da reforma tributária, com mudanças na tributação sobre o consumo. Em linhas gerais, ela estabelece a criação de dois Impostos sobre Valor Agregado (IVA dual), um nacional e outro de abrangência estadual e municipal. Esses impostos substituirão tributos incidentes sobre o consumo, como o ICMS (estadual), ISS (municipal), PIS/Cofins e IPI (federais).

De acordo com Tebet, a alteração no sistema tributário permitirá que as indústrias estabelecidas no Brasil se tornem mais competitivas, além de reduzir o chamado Custo Brasil.

"A reforma tributária, embora tenha pontos que necessitam de cuidado, especialmente no setor de serviços, é a única solução viável para resolver o problema do Custo Brasil. As indústrias fecham no Brasil devido ao custo", avaliou.

Ela também ressaltou que as medidas econômicas estão caminhando na direção correta, mas é necessário modificar o modelo tributário.

"Já estamos proporcionando segurança jurídica, previsibilidade e credibilidade. Esse é o novo momento para o país. A equipe econômica está no caminho certo em relação ao aspecto fiscal. Porém, há a necessidade da reforma tributária para alcançarmos a redução da carga tributária. Já tivemos as reformas da Previdência e trabalhista. Agora, é necessário a reforma tributária", concluiu.

Suspensão da produção pela Volkswagen
Na terça-feira (27), a montadora alemã de veículos anunciou a suspensão da produção devido à "estagnação do mercado".

A fábrica de São José dos Pinhais (PR), onde é fabricado o T-Cross, está com um turno em layoff (suspensão temporária de trabalho) desde 5 de junho. A medida terá duração entre dois e cinco meses. O outro turno na mesma fábrica parou esta semana, adotando o regime de banco de horas.