Ministra do STF não acata pedido da defesa de José Rainha, líder da FNL
Com a decisão, depoimento na CPI do MST segue previsto para esta semana
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o pedido apresentado pela defesa de José Rainha Junior, líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), para impedir seu depoimento na CPI do MST. O depoimento estava previsto para ocorrer na quinta-feira (3).
A defesa alegou urgência no pedido, fundamentando que José Rainha Junior responde a um processo criminal que abrange fatos semelhantes ao tema da CPI, e tem um "justo e firmado receio" em depor perante a comissão, pois alega que ele seria ouvido como investigado, o que não estava previsto na convocação.
No entanto, a ministra Rosa Weber, que ocupa a presidência da Corte, negou o pedido de liminar, argumentando que o requerimento não se enquadra em sua apreciação, pois se confunde com o próprio mérito da controvérsia. Com essa decisão, o caso foi remetido para o relator, o ministro Luiz Fux.
O depoimento de José Rainha Junior na CPI do MST segue mantido, sujeito à decisão do relator. Além disso, está previsto o depoimento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias para esta terça-feira (1º), marcando o retorno do recesso parlamentar com importantes oitivas agendadas para esta semana.
