Ministra do TSE pede que post que liga Ciro Gomes a Bolsonaro e a "gabinete do ódio" seja apagado

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Bucchianeri, pediu que o vídeo que circula na internet e associa o candidato Ciro Gomes ao presidente Jair Bolsonaro fosse apagado. O pedido foi feito pelos próprios coordenadores jurídicos da campanha de Ciro, Ezikelly Barros e Walber Agra. 

Segundo a ministra, as afirmações de que Ciro é um membro do "gabinete do ódio", não estão de acordo com os contornos da liberdade de expressão traçados pelo TSE para o processo eleitoral de 2022. 

“Configurando excesso ao direito de crítica política, com deliberada intenção de prejudicar determinada candidatura, de atingir a honra do respectivo postulante e de alimentar narrativa desinformativa sobre o (inexistente) apoiamento de Ciro Gomes a Jair Messias Bolsonaro, bem assim sobre os posicionamentos pessoais do referido candidato sobre temas estratégicos para o país”, disse.

A ministra também pontuou que existe uma norma que estabelece que a “livre manifestação do pensamento de pessoa eleitora identificada ou identificável na internet somente é passível de limitação quando divulgar fatos sabidamente inverídicos”.

“O caso, portanto, parece ser daqueles em que se entendeu deva esta Corte Superior adotar as medidas cabíveis para coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas, de modo a proteger a honra dos candidatos e garantir o livre exercício do voto”, afirmou a ministra. 

A campanha de Bolsonaro também foi acionada, mas até o momento não se pronunciou a respeito.