Ministro da Educação anuncia plano para "novo" Fies com foco mais social

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (25) que solicitou ao INSS e à Receita Federal a rastreamento dos dados de devedores do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) como parte do processo de formatação de um novo programa de financiamento estudantil. O objetivo é lançar um programa com viés mais social, visto que a participação no Fies tem diminuído ao longo do tempo devido às suas regras.

Em seu auge, o programa chegou a financiar 700 mil pessoas por ano, porém atualmente esse número não passa de 50 mil. O Fies tem sido alvo de críticas, uma vez que não garante o financiamento total das mensalidades em universidades privadas, levando muitos alunos a se endividarem por não conseguirem arcar com o restante das despesas.

O ministro enfatizou que pretende transformar o Fies em um programa social novamente, buscando proporcionar financiamento para o teto das mensalidades. Além disso, ele mencionou que está sendo planejado um novo programa de renegociação das dívidas, visto que grande parte dos alunos beneficiados está endividada.

Os detalhes sobre o  o "novo" Fies ainda não foram divulgados, mas Camilo Santana garantiu que haverá a retomada do financiamento do teto. Quanto à renegociação das dívidas atuais, o ministro destacou que um trabalho foi realizado para identificar o tipo de dívida, incluindo informações do INSS e da Receita Federal, a fim de verificar se os estudantes não pagavam por opção ou por falta de condições financeiras.

No fim de maio, o G1 noticiou que alunos de baixa renda que cursavam medicina pelo Fies consideravam abandonar seus cursos devido à diferença entre o alto custo das mensalidades e o valor máximo de financiamento do programa. Em junho, o MEC (Ministério da Educação) aumentou o limite de financiamento para cursos de medicina, passando de R$ 52,8 mil para R$ 60 mil por semestre.

O ministro defendeu a importância do programa de empréstimo como meio de ampliar o número de estudantes no ensino superior e atingir as metas do Plano Nacional de Educação, destacando que 85% das universidades e cursos superiores no Brasil são privados. Segundo ele, o financiamento é crucial para possibilitar o acesso ao ensino superior por parte dos estudantes carentes.

Quanto ao formato do novo Fies, ainda está em discussão se será apresentado por meio de um projeto de lei, que precisa ser aprovado no Congresso Nacional para entrar em vigor, ou por meio de uma medida provisória, com validade imediata, passando pelo Legislativo posteriormente. Camilo Santana afirmou que já há um projeto de lei pronto, mas a decisão final será tomada em conjunto com a Casa Civil e o presidente Lula.