Ministro da Educação projeta aprovação do Novo Ensino Médio até o primeiro semestre de 2024

O ministro da Educação, Camilo Santana, manifestou nesta quarta-feira (28) sua expectativa de que o projeto do Novo Ensino Médio seja aprovado pelo Congresso até o primeiro semestre deste ano. A proposta, que visa alterações significativas no Ensino Médio, encontra-se em fase de análise na Câmara dos Deputados.

Durante o evento de lançamento da nova composição da Frente Parlamentar Mista da Educação, Santana destacou a necessidade de aprovação urgente do projeto para garantir o tempo necessário às redes de ensino para se prepararem para as mudanças. Ele ressaltou que é fundamental que a aprovação ocorra ainda neste semestre tanto na Câmara quanto no Senado.

O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), novo presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, compartilhou a expectativa de Santana e declarou que espera a aprovação da proposta até março na Câmara. Segundo Brito, as negociações estão em andamento, e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), está engajado nesse processo.

O projeto do Novo Ensino Médio está sob relatoria do deputado Mendonça Filho (União-PE), ex-ministro da Educação no governo de Michel Temer (MDB). O relator apresentou uma nova versão do projeto no ano passado, aumentando as horas aulas obrigatórias em comparação com a regra atual, mas reduzindo em relação à sugestão anterior do Ministério da Educação.

Camilo Santana enfatizou a intenção do governo em intensificar as negociações com os congressistas para que a proposta avance. Além disso, ele anunciou que o Executivo pretende enviar até abril o Plano Nacional de Educação (PNE), contendo metas para o setor nos próximos dez anos. O ministro espera que o plano seja aprovado pelo Congresso até o final de 2024.