Ministro da Fazenda e Relator da Reforma Tributária discutem detalhes do texto em reunião
Texto ainda poderá sofrer alterações antes da votação
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), se reuniram nesta quinta-feira (2), na sede do ministério para discutir detalhes do texto da reforma. A reunião contou com a presença das equipes técnicas do Ministério da Fazenda e do senador.
O relatório da reforma tributária foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana passada e está agendado para ser votado na próxima terça-feira (7/11). No entanto, o texto ainda poderá sofrer alterações antes da votação.
A reforma tributária tem como seu principal ponto a unificação de cinco tributos que incidem sobre produtos: PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal, criando um único imposto chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será subdividido em federal e estadual/municipal. Além disso, a proposta inclui um imposto seletivo para produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
O imposto de gestão federal proposto é a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unificará IPI, PIS e Cofins. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá gestão compartilhada entre estados e municípios, unificando ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Após a votação na CCJ, o texto seguirá para o plenário, onde necessitará do apoio de 49 dos 81 senadores, com votações em dois turnos. Se o Senado aprovar as alterações, a reforma precisará passar por uma nova rodada de votações na Câmara dos Deputados.
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