Ministro Zanin vota contra marco temporal

O ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contrário ao chamado "marco temporal" para a demarcação de terras indígenas nesta quinta-feira (31). Essa tese estabelece que os povos originários só podem reivindicar territórios que ocupavam até a data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988.

Zanin desempatou o placar de votação, que se encontrava em 3 votos a 2 contra a adoção do marco temporal. Ainda restam sete ministros para votar sobre o assunto, e o próprio Cristiano Zanin ainda deve expressar seus posicionamentos sobre outros aspectos da questão.

Até o momento, André Mendonça e Nunes Marques se manifestaram a favor da tese do marco temporal, enquanto Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram contra.

Cristiano Zanin se reuniu com diversos interessados no julgamento ao longo da semana. Ele teve encontros com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e com a ministra Sônia Guajajara, representante dos Povos Originários.