Ministros do STF começam a votar nesta quarta-feira (8) o marco temporal das terras indígenas
A sessão será aberta com a leitura do voto do ministro Edson Fachin, relator do caso, que foi favorável aos indígenas
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam nesta quarta-feira (8), a apresentar os votos no julgamento do marco temporal das terras indígenas. O assunto está em plenário desde o final da sessão do último dia 26, mas na semana passada o tempo foi todo dedicado às manifestações das partes interessadas no processo.
A sessão será aberta com a leitura do voto do ministro Edson Fachin, relator do caso, que foi favorável aos indígenas. Em junho, o caso era apreciado em plenário virtual, modalidade de julgamento em que os ministros votam diretamente no sistema do STF. Logo em seguida, porém, o ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de destaque e o caso foi levado ao plenário presencial.
O ministro Fachin votou contra a tese do marco temporal, que nega aos indígenas o direito à demarcação de terras que eles não comprovem terem ocupado à época da promulgação da Constituição de 1988. A ideia é defendida por ruralistas e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Após o voto do relator, votarão os ministros por ordem de chegada à Corte, a começar pelo mais recente, o ministro Kassio Nunes Marques. Existe a chance, porém, de não haver decisão: segundo Carolina Brígido, colunista do UOL, ministros preveem que haverá um pedido de vista sobre o caso.
Caso isso ocorra, o impasse vai perdurar por tempo indeterminado e pode acabar sendo resolvido pelo Congresso. Ruralistas têm pressionado para que a Câmara dos Deputados vote em breve o PL 490/07, um projeto de lei que não só estabelece o marco temporal como balizador para as disputas de terra como faz outras mudanças repudiadas pelos povos indígenas.
Poderá ser adiado ainda se o julgamento terminar empatado em 5 votos a 5, o que pode ocorrer pelo fato de que o Senado ainda não aprovou a indicação de André Mendonça para a vaga aberta pela aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello. Caso haja empate, o julgamento fica suspenso até que chegue o 11º ministro à Corte.
